Desde 2014, o Carvalho Rocha Sociedade Individual de Advocacia se destaca por entregar soluções jurídicas eficientes,estratégicas e totalmente personalizadas. Em 2019, ao consolidar sua atuação como pessoa jurídica, o escritório ampliou sua estrutura e modernizou seus processos, garantindo um atendimento ainda mais ágil, tecnológico e focado em resultados concretos.
O escritório tem um propósito claro: proteger os interesses de cada cliente com excelência, seja na consultoria preventiva —reduzindo riscos e antecipando soluções — ou na condução de emandas contenciosas com estratégia, precisão e firmeza. A prioridade é que cada cliente se sinta seguro, amparado e confiante em todas as etapas.
Mais do que valores, ética, justiça, independência e respeito são pilares que orientam cada decisão, cada análise e cadaentrega.
O resultado é um serviço jurídico que combina tradição, técnica e visão moderna — uma advocacia preparada para os desafios atuais e comprometida em gerar valorreal para quem confia no escritório.
GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA OAB/SC 35.981
- Bacharel em Direito - UNICESUSC
- Pós-graduado em Processo Civil pela ESA-OAB- Universidade Cândido Mendes.
- Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela ESA-OAB-Universidade Cândido Mendes.
- Vice- Presidente da Comissão de Fiscalização e ética da OAB PALHOÇA/SC -2019-2021
- Participou da Comissão Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (2014/2015).
À frente da banca está um profissional que traz consigo a força de uma linhagem de juristas e que, ao longo de sua trajetória, busca honrar esse legado. Essa herança reforça seu compromisso com a ética, a excelência técnica e o respeito incondicional aos preceitos legais.
Seu bisavô, Mário de Carvalho Rocha, foi promotor e juiz nas comarcas de Palhoça e São José/SC, sendo homenageado com seu nome no Fórum de São José. Seu avô, Gustavo Francisco de Carvalho Rocha (falecido em 1997), atuou como advogado inscrito na OAB/SC nº 524. Seu pai, Mário de Carvalho Rocha Neto, é advogado jubilado, inscrito na OAB/SC nº 2093.
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Atuamos em várias frentes do direito com dedicação e respeito ao cliente.
Além dos relacionados, abaixo trabalhamos com demais áreas do direito em que o cliente necessite, para isso contamos com parcerias de
profissionais de qualidade.
Direito de Família
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos;
- Planejamento sucessório;
- Pactos antenupciais;
- Elaboração de contratos de uniãoestável.
- Ações de alimentos;
- Execução de Alimentos
- Separação litigiosa;
- Divórcio;
- Guarda;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Inventários;
- Arrolamentos;
- Testamentos.
Direito do Trabalho
Pessoa Física: Consultoria e contencioso, análise de contrato de trabalho e condições de trabalho;
Pessoa Jurídica: Atendimento integral e
personalizado para os clientes empresarias.
Em atuação preventiva, assessoramos os clientes em negociações trabalhistas com sindicatos de categorias, em assembleias gerais, acordos e convenções coletivas, verificamos periodicamente relações de trabalho, prestamos orientações na prevenção de litígios, analisamos e elaboramos contratos com prestadores de serviços e empresas terceirizadas, entre outras atividades.
- Prestamos serviços em audiências e processos trabalhistas.
- Assessoria os procedimentos de contratação de empregados.
- Contratos de Experiência.
- Contratos por Tempo Determinado.
- Contratos por Tempo Indeterminado.
- Orientação nos procedimentos demissionais.
- Representação.
- Assessoria e defesa em processos oriundos de reclamações trabalhistas de empregados, Profissionais autônomos ou estagiários.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é um ramo autônomo do Direito Público. Previsto na Constituição de 1988, garante a Seguridade Social e regula a relação entre segurados e os entes previdenciários públicos ou privados. Também disciplina o funcionamento do INSS, dos regimes próprios de Estados e municípios e das entidades previdenciárias privadas.
Direito Penal
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
- Execução penal:
- Extinção de punibilidade;
- Soma ou unificação de penas;
- Progressão ou regressão nos regimes;
- Detração e remição da pena;
- Suspensão condicional da pena;
- Livramento condicional;
- Incidentes da execução.
- Pedidos de saídas temporárias;
- Dentre outros procedimentos na execução penal.
- Assessoria consultiva e preventiva, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal;
Direito do Consumidor
Ações de Danos Morais por falha na prestação de serviços ou inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito.
Redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados as
relações de consumo.
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor (PROCON) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Defesas em ações judiciais relacionadas com as relações de consumo.
LOCALIZAÇÃO
Entre em contato conosco:
Tel: (48) 9996-4628.
Avenida Atílio Pedro Pagani, 115, SALA 501, Duetto Office, Pagani, Palhoça, SC, CEP: 88132-149.
Email: gustavo@carvalhorocha.com
